Na luta: Quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa acampam em frente ao STF

Quarta, 16 de Agosto de 2017

Cultura

Lideranças quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa estão em Brasília. O secretário de Igualdade Racial e Diversidade do município, Florisvaldo Silva, também integra o grupo

 

Lideranças quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa e de várias partes do país, juntamente com diversos povos indígenas estão acampados desde essa terça-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde a Corte deve julgar ações ligadas à demarcação de terras. A pauta do Supremo incluía processos que tratam tanto dos territórios indígenas – incluindo trechos da Amazônia Legal – quanto das áreas de populações remanescentes dos quilombos. Segundo Nelson Quilombola, as representações foram a Brasília para acompanhar a votação do decreto 4887 que regulariza terras quilombolas. A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Braga, que mora com a família na comunidade de Mesquita, em Goiás, disse que se o STF declarar a inconstitucionalidade de um decreto de 2003 que reconheceu terras quilombolas, será “uma forma de trazer a escravidão de novo”.

No período da manhã os ministros julgaram as ações que envolvem o direito dos indígenas à terra. Os pleitos tratam de pedido de indenização por desapropriação indireta de terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso. E segundo as representações a decisão do STF foi favorável aos indígenas. O julgamento deve determinar se as terras compreendidas no Parque Nacional do Xingu são, de fato, ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Também está o marco temporal, defendido por ruralistas. O documento, assinado recentemente, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal. A lideranças afirmam que a medida aumenta o conflito no campo e não resolve o problema de demarcação de terras no país.

No período da tarde estava previsto, a partir das 14h, a sessão plenária no STF que deveria julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democratas (DEM) e questionando um decreto de 2003. Para os povos quilombolas, a aprovação de inconstitucionalidade do decreto “ameaça o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país”. Na tentativa de pressionar os ministros a votarem contra a ação do DEM, a coordenação dos povos quilombolas criaram uma petição pública online que pede apoio popular sobre o julgamento. Segundo dados da coordenação, mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento da titulação de povos quilombolas.


Murillo Campos - Assessoria de Comunicação


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