PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LC 131/01

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  • Perguntas Frequentes

• CULTURA LEI ALDIR BLANC

  • Decreto nº. 177 2021 de regulamentação

  • Decreto nº. 178 2021 da nomeação comissão

  • Decreto nº. 179 2021 do cadastro municipal de provedores

  • Edital nº 01 2021 de chamamento público artistas

  • Edital nº 02 2021 de chamada pública para entidades culturais

  • Convocação de proponentes 2021

  • Gru de devolução

  • Lei nº. 677 2021 crédito especial

  • Resultado final edital nº 01 2021 artistas

  • Resultado final edital nº 02 2021 entidades

  • Resultado provisório edital nº 01 e 02 2021

  • Contratos do edital nº 01 2021

  • Contratos do edital nº 02 2021

  • Link vídeos das apresentações - Canal do Youtube oficial

  • Fotos das apresentações

• CONTRATAÇÕES DIRETAS

  • Dispensas e Inexigibilidades

  • Termo de Referência de Dispensa

  • Editais de Dispensa de Licitação

  • Atas de Registro de Preços

• CONTRATOS

  • Contratos e Aditivos

  • Extratos de contratos

• CONTAS PÚBLICAS

  • Prestação de Contas do Governo

  • Prestação de Contas da Gestão

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

  • Politica de Privacidade

  • Lei de Acesso ao Governo Digital

• SAÚDE

  • Plano Municipal de Saúde

  • Programação Anual de Saúde

  • Relatório de Gestão

  • Unidades de Saúde

  • Medicamentos

  • Medicamentos de Alto Custo

• EDUCAÇÃO

  • Plano Municipal de Educação

  • Relatório de Resultados

  • Lista de Espera (Creches Públicas) e Critérios de Priorização de Acesso

• EMENDAS PARLAMENTARES

  • Emenda Parlamentar - Portal da transparência da CGU

  • Execução Orçamentária e Financeira das Emendas Parlamentares

• CULTURA LEI PAULO GUSTAVO

  • A Lei de Paulo Gustavo

  • Câmara aprova crédito adicional para a cultura