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    01/03/2018Nº 030/2018

    DECRETO Nº 30 DE 01 DE MARÇO DE 2018

    ANEXO II - TABELA DE VALORES

    “Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2018, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Bom Jesus da Lapa/BA; e, dá outras providências.”

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    28/02/2018Nº 029/2018

    DECRETO Nº 29 DE 28 DE FEVEREIRO 2018.

    “Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 12 de 09 de janeiro 2018’.

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    27/02/2018Nº 028/2018

    DECRETO Nº. 028 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras e Posturas Públicas, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”

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    27/02/2018Nº 027/2018

    DECRETO Nº. 028 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras e Posturas Públicas, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”

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    15/02/2018Nº 026/2018

    DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

    ANEXO II - PARECER TECNICO

    Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.

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    07/02/2018Nº 025/2018

    DECRETO Nº. 025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre as Nomeações dos Cargos de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”

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    07/02/2018Nº 024/2018

    DECRETO Nº. 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências”.

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    05/02/2018Nº 023/2018

    DECRETO N.º 23 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro de 2018 e sobre o seu funcionamento no dia 14 de fevereiro de 2018 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.

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    25/01/2018Nº 022/2018

    DECRETO Nº 22 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil - CEI integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia e dá outras providências.

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    25/01/2018Nº 021/2018

    DECRETO N.º 21 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de Janeiro de 2018 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.

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    22/01/2018Nº 019/2018

    DECRETO Nº 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

    Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.

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    22/01/2018Nº 018/2018

    DECRETO Nº 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

    Disciplina a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos dos órgãos da administração direta e da autarquia municipal.

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    22/01/2018Nº 017/2018

    DECRETO Nº 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a Reformulação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e nomeia seus novos membros.”

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    22/01/2018Nº 016/2018

    DECRETO N.º 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro, bem como a utilização de copos de vidro em todo o circuito do pré-carnaval e adjacências e dá outras providências.”

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    19/01/2018Nº 015/2018

    DECRETO Nº 015 de 19 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "ALVORADA" localizado no lugar denominado Mucambo, Zona Urbana da Cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), pertencente a MRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃOES LTDA. e dá outras providências.

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    16/01/2018Nº 014/2018

    DECRETO Nº. 014 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

    Regulamenta o procedimento para realização de perícia médica, atestado médico e licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.

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    11/01/2018Nº 013/2018

    DECRETO Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre o recadastramento obrigatório de todos os Servidores Públicos do Município de Bom Jesus da Lapa– BA no período de 01 à 16 de fevereiro de 2018 e dá outras providências”.

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    09/01/2018Nº 012/2018

    DECRETO Nº. 12 DE 09 DE JANEIRO 2018.

    “Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2018, referente ao imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI/ITIV) do município de Bom Jesus da Lapa/BA; e, dá outras providências.”

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    04/01/2018Nº 010/2018

    DECRETO Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor (a) para Avaliação, Monitoramento e Fiscalização do Credenciamento n.º: 01/2018, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”

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    04/01/2018Nº 009/2018

    DECRETO N° 09 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

    Dispõe sobre o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou Folclóricas, trios elétricos e congêneres, a instalação e exploração de serviço especial de camarote, durante o período do Lapa Folia e dá outras providências.

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    04/01/2018Nº 008/2018

    DECRETO Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

    Regulamenta o ordenamento e uso do solo, dos ambulantes, trios elétricos, camarotes e congêneres do Município de Bom Jesus da Lapa para o LAPA FOLIA 2018, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.

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    04/01/2018Nº 007/2018

    DECRETO Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa-Ba e dá outras providências.

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    04/01/2018Nº 006/2018

    DECRETO Nº. 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

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    04/01/2018Nº 005/2018

    DECRETO Nº. 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

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    04/01/2018Nº 004/2018

    DECRETO Nº. 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”

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    04/01/2018Nº 003/2018

    DECRETO Nº. 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

    Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

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    02/01/2018Nº 002/2018

    DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

    "Estabelece o Calendário Geral de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências”.

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    02/01/2018Nº 001/2018

    DECRETO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

    “Fixa percentual de atualização Os tributos, rendas, preços públicos, multas dos valores unitários padrão de terreno e de construção para vigorar no exercício de 2018 e dá outras providências.”

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    08/08/2017Nº 132

    DECRETO Nº 133 DE DE AGOSTO DE 2017 - ACESSO À INFORMAÇÃO

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