Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Secretaria do Meio Ambiente, junto com a Fiscalização Ambiental, realiza um trabalho de grande importância durante a Romaria 2019.
Através dos fiscais e apoiados pela Polícia Militar e Guarda Municipal, o combate contra a poluição sonora tem sido intensificado nestes dias.
De acordo com as normas propostas pelo Ministério Público, essa prática tem sido fiscalizada para a boa harmonia dos romeiros e moradores nesse período onde a movimentação de pessoas nas ruas, hotéis e residências é grande.
A poluição sonora vinha sendo uma queixa constante em romarias anteriores. O não cumprimento da norma pode levar na detenção do equipamento de som e multa.
Além disso, a equipe tem atuado para fiscalizar a mineração clandestina e também com ações de educação ambiental informal nas escolas, abrangendo tanto escolas particulares quanto às públicas.
Durante esses dias, a captura de animais no entorno do morro para soltar em seu habitat tem sido também uma ação realizada.
Com muitas residências no entorno do morro do Santuário, é comum ver macacos e outros animais irem até próximos das casas.
A equipe da Secretaria do Meio Ambiente conta também com o apoio de agentes ambientais voluntários, na sua maioria alunos da rede municipal, que nestes dias tem realizado ações como o cuidado com as praças, das plantas e se preocupando em molhar todo o verde que há nos locais de grande movimentação de turistas.
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