Foi realizado na manhã dessa sexta-feira (10/01) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do município de Bom Jesus da Lapa, a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2020-2023.

Compareceram ao local diversas autoridades políticas e locais para o evento que empossou cinco conselheiros, dentre as autoridades o vice-prefeito Carlos Costa, o presidente da Câmara Miguel Leles, secretários municipais Adson Pereira, Gildásio Jr e Regina Tanajura

João Paulo Leles presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) comandou a solenidade. A secretária municipal de assistência social Regina Tanajura falou da ajuda do poder executivo do município para as ações do conselho e da secretaria. O vice-prefeito Carlos Costa e o presidente da Câmara Miguel Leles falaram da importância dos conselheiros na comunidade. Porta voz dos demais secretários do município, Gildásio Jr. ressaltou também a quantidade de mulheres se tornando titulares do Conselho e demonstrando a força das mulheres na cidade.

Rafael Trindade, representante do Ministério Público, ressaltou que a responsabilidade de cuidar dos jovens da cidade é compartilhada tanto o Ministério Público quanto o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública tem o poder/dever de agir para melhorar o bem-estar das crianças e adolescentes do município.

Após isso o microfone ficou aberto para a fala dos conselheiros eleitos, entre eles Herbem Sales reeleito falou sobre a história dentro do Conselho e do trabalho a ser seguido. Jisele Pereira falou que a nova trajetória que ela e as novas conselheiras devem ser tratadas com determinação e sem falsas promessas.

João Paulo Leles agradeceu os conselheiros nominalmente pela dedicação para com a função, além disso recitou um poema de Diosman Avelino baseado no estatuto da criança e do adolescente.

Ao final os cinco conselheiros assinaram o termo de posse, já veterano Herbem Sales foi o primero assinar e logo após os novos conselheiros: Elissa Catarina da Silva, Jisele Pereira de Souza, Silvana Corsino Vasconcelos, Deivanilde Macedo de Souza.

Atribuições do Conselho Tutelar

Entre as várias atribuições do Conselheiro Tutelar estão: atender às crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados; atender e aconselhar os pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas em Lei; promover a execução de suas decisões, podendo, para tanto: requisitar serviços públicos no âmbito do Município, nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; representar junto à autoridade judicial nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; ou encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência.