Na luta: Quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa acampam em frente ao STF

Cultura

Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2017

Lideranças quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa estão em Brasília. O secretário de Igualdade Racial e Diversidade do município, Florisvaldo Silva, também integra o grupo

 

Lideranças quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa e de várias partes do país, juntamente com diversos povos indígenas estão acampados desde essa terça-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde a Corte deve julgar ações ligadas à demarcação de terras. A pauta do Supremo incluía processos que tratam tanto dos territórios indígenas – incluindo trechos da Amazônia Legal – quanto das áreas de populações remanescentes dos quilombos. Segundo Nelson Quilombola, as representações foram a Brasília para acompanhar a votação do decreto 4887 que regulariza terras quilombolas. A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Braga, que mora com a família na comunidade de Mesquita, em Goiás, disse que se o STF declarar a inconstitucionalidade de um decreto de 2003 que reconheceu terras quilombolas, será “uma forma de trazer a escravidão de novo”.

No período da manhã os ministros julgaram as ações que envolvem o direito dos indígenas à terra. Os pleitos tratam de pedido de indenização por desapropriação indireta de terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso. E segundo as representações a decisão do STF foi favorável aos indígenas. O julgamento deve determinar se as terras compreendidas no Parque Nacional do Xingu são, de fato, ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Também está o marco temporal, defendido por ruralistas. O documento, assinado recentemente, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal. A lideranças afirmam que a medida aumenta o conflito no campo e não resolve o problema de demarcação de terras no país.

No período da tarde estava previsto, a partir das 14h, a sessão plenária no STF que deveria julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democratas (DEM) e questionando um decreto de 2003. Para os povos quilombolas, a aprovação de inconstitucionalidade do decreto “ameaça o futuro dos 16 milhões de quilombolas do país”. Na tentativa de pressionar os ministros a votarem contra a ação do DEM, a coordenação dos povos quilombolas criaram uma petição pública online que pede apoio popular sobre o julgamento. Segundo dados da coordenação, mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento da titulação de povos quilombolas.

Murillo Campos - Assessoria de Comunicação


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