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01/09/2020
01/09/2020 - LEI Nº 648 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 


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01/07/2020
01/07/2020 - LEI Nº 646 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
 
 


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04/06/2020
04/06/2020 - LEI Nº 643 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 


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04/06/2020
04/06/2020 - LEI Nº 644 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 


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21/02/2020
21/02/2020 - LEI N°494 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ESCOLAS, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ARTES MARCIAIS, ESPORTES DE COMBATES E LUTAS OU SIMILARES COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA — BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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06/01/2020
06/01/2020 - LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA 05 DE ABRIL DE 1990
 
 


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10/12/2019
10/12/2019 - LEI Nº 639 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de 60 (sessenta) hectares para a UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia para construção do campus multiciplinar no Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.
 
 


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20/11/2019
20/11/2019 - LEI Nº 636 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui, no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
 
 


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20/11/2019
20/11/2019 - LEI Nº 637 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção do Câncer de Mama, Colo Uterino e de Promoção da Saúde da Mulher “Outubro Rosa” e dá outras providências.
 
 


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20/11/2019
20/11/2019 - LEI Nº 638 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem “Novembro Azul” e dá outras providências.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 627 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o \"Programa Educação no Trânsito\" nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa, neste Estado da Bahia e dá outras providências.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 628 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a afixação de alvarás em todos os comércios temporários localizados nas avenidas, ruas e praças da zona urbana do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 629 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui a campanha de estimulo ao cuidado da saúde mental e bem estar, denominada, “janeiro branco” no âmbito do Munícipio de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 630 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 631 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a universidade santo amaro – UNISA.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 632 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o parágrafo único do art. 72, da Lei Municipal nº 420, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 633 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos Serviços de Saúde Públicos e Privados, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, e dá outras providências.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 634 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Produtor e da Festa da Banana no Município de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia e da outras providencias.
 
 


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25/10/2019
25/10/2019 - LEI Nº 635 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências.
 
 


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14/08/2019
14/08/2019 - 01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 - CAPA
 
 


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